Termos de Uso

Última atualização: 1 de junho de 2026 · v1.0

1. Aceitação

Ao criar uma conta na Igreja Científica© ou utilizar o aplicativo, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não use o serviço.

2. Idade mínima

Você deve ter no mínimo 13 anos para usar a plataforma. Em jurisdições em que a idade mínima para consentimento digital é superior, você deve ter atingido a idade aplicável.

3. Sua conta

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade realizada com sua conta. Notifique-nos imediatamente em contato@igrejacientifica.com em caso de uso não autorizado.

4. Conduta — conteúdo objetável é proibido

Você concorda em não publicar, enviar ou compartilhar:

Conteúdo que assedie, ameace, intimide ou incite ódio contra qualquer pessoa ou grupo.
Conteúdo sexualmente explícito, pornográfico, ou que sexualize menores de qualquer forma.
Conteúdo que promova violência, autolesão, atividades ilegais ou substâncias regulamentadas.
Conteúdo enganoso, fraudulento, golpes, spam ou marketing não solicitado.
Propriedade intelectual de terceiros sem autorização.
Informações pessoais identificáveis de outras pessoas sem o consentimento delas.

5. Moderação e respostas a denúncias

Qualquer usuário pode denunciar conteúdo usando o botão “Denunciar” em publicações, comentários ou perfis, e pode bloquear outro usuário para deixar de ver o conteúdo dessa pessoa.

Tomamos as seguintes ações dentro de 24 horas a partir do recebimento de uma denúncia válida de conteúdo objetável: análise, e, quando confirmado, remoção do conteúdo e/ou banimento do usuário responsável. Conteúdo ilegal, que envolva ameaça imediata, ou que viole as regras acima é removido sem aviso prévio.

6. Conteúdo gerado por você (UGC)

Você mantém a titularidade do conteúdo que publica. Ao publicar, concede à Igreja Científica© uma licença mundial, não exclusiva, gratuita, para hospedar, exibir e distribuir esse conteúdo dentro do serviço. Essa licença termina quando você exclui o conteúdo ou sua conta.

7. Encerramento de conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento em Configurações → Conta → Excluir minha conta. A exclusão é permanente. Nós podemos encerrar ou suspender contas que violem estes Termos, com ou sem aviso prévio proporcional à gravidade da violação.

8. Isenções e limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido “como está”. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Igreja Científica© não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso do serviço.

9. Apple Media Services — EULA aplicável a usuários iOS

Estes Termos são um contrato celebrado entre você e a Igreja Científica©, e não com a Apple Inc. (“Apple”). A Apple não tem qualquer responsabilidade pelo aplicativo nem pelo seu conteúdo.

Ao baixar e usar o aplicativo Igreja Científica© pela App Store, você reconhece e concorda que seu uso do aplicativo está também sujeito aos termos da Apple Media Services EULA (Licensed Application End User License Agreement). Em caso de conflito entre estes Termos e o EULA da Apple, no que se refere ao uso do aplicativo iOS, prevalecem os termos mais restritivos para a Apple, em conformidade com as orientações da App Store Review.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil e do Reino Unido, conforme a jurisdição da entidade legal aplicável (CNPJ 28.713.278/0001-25 ou Company 13230562, respectivamente).

11. Contato

Dúvidas, solicitações ou denúncias: contato@igrejacientifica.com.